Moradores da Vila Martins conquistam titularidade definitiva de imóveis em Marechal Rondon

Moradores da Vila Martins, em Marechal Cândido Rondon, receberam na noite desta segunda-feira (4) as matrículas de seus imóveis, marcando a etapa final do processo de regularização fundiária da localidade.

Com a documentação em mãos, as famílias passam a ter oficialmente a titularidade dos terrenos, assegurando maior segurança jurídica e valorização patrimonial.

A cerimônia foi realizada no pavilhão comunitário da igreja católica, no bairro São Lucas, e contou com a presença do prefeito Adriano Backes, do vice-prefeito Vanderlei Sauer, do secretário de Administração, Valmir Monteiro, do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Fábio Alexandre Regelmeier, além dos vereadores Fábio Fockink e Iloir de Lima. Também participaram representantes da Poyer Assessoria Ambiental, responsável pelos trabalhos técnicos.

O processo de regularização teve início anteriormente, com a entrega da Certidão de Regularização Fundiária no fim de 2025, referente à área localizada na ZEIS 1, chácara nº 142, matrícula imobiliária nº 11.431. A entrega das matrículas representa a consolidação definitiva da regularização.

A iniciativa foi conduzida conforme a Lei nº 13.465/2017, sendo classificada como Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social).

Após análises técnicas, jurídicas e ambientais, todos os requisitos legais foram atendidos, confirmando que o núcleo urbano está plenamente implantado e apto à regularização.

Ao todo, foram regularizados dez lotes, todos localizados na quadra A. A ação reforça o compromisso do município com a inclusão social, garantindo dignidade, segurança e estabilidade às famílias beneficiadas.

Fonte:Assessoria