Nota Paraná vai liberar mais de R$ 10,5 milhões em créditos nesta terça-feira
Valores referentes às compras de fevereiro estarão disponíveis no aplicativo nesta terça-feira
O programa Nota Paraná libera nesta terça-feira (12) mais de R$ 10,5 milhões em créditos de ICMS para consumidores cadastrados e entidades sociais participantes.
Os valores são referentes às compras realizadas no mês de fevereiro e estarão disponíveis para consulta no aplicativo oficial até o fim da tarde.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa), cerca de R$ 9,44 milhões serão destinados a aproximadamente 13,4 milhões de consumidores que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais durante as compras.
Além disso, cerca de R$ 1,13 milhão será repassado a entidades sociais de diversas regiões do Paraná, valor obtido por meio da doação de notas fiscais feita pelos próprios consumidores.
Ao todo, mais de 64,3 milhões de notas fiscais participaram da liberação de créditos deste mês.
Como funciona a devolução dos créditos
Os créditos do ICMS são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas responsáveis pelas vendas.
O valor recebido por cada participante varia conforme fatores como:
faturamento das empresas;
volume de compras realizadas;
quantidade de notas fiscais emitidas com CPF.
A devolução ocorre sempre no terceiro mês após a compra.
Segundo o programa, mesmo produtos que não possuem incidência direta de ICMS podem gerar créditos ao consumidor, desde que o estabelecimento comercial recolha o imposto.
Como consultar os créditos
Os consumidores podem verificar os valores liberados diretamente pelo aplicativo oficial do Nota Paraná.
No celular, basta acessar:
“Conta Nota Paraná”
depois a opção “Meu Extrato”
Nesta área é possível conferir os créditos liberados mês a mês, além da data de validade de cada valor.
A consulta também pode ser realizada pelo portal oficial do programa:
Nota Paraná
Como fazer o cadastro
Quem ainda não participa do programa pode realizar o cadastro gratuitamente pelo site oficial do Nota Paraná.
Para isso, é necessário informar:
CPF;
data de nascimento;
nome completo;
CEP;
endereço;
criação de senha pessoal.
Após o cadastro, o consumidor já pode começar a solicitar o CPF nas notas fiscais e acumular créditos.
Fonte:AEN
Redação: Rudi Walker
